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“Verdades” em sala

26 mar

Que a interpretação jurídica buscar o real alcance e sentido da norma todos nós sabemos. Porém, apesar de o conceito de interpretação ser de fácil compreensão, o mesmo não pode ser dito quanto aos seus métodos. Diversas são as tipologias do métodos de interpretação, podendo ser: Gramatical, Lógica, Sistemática, Teleológica, Histórica, etc.

Quanto ao primeiro, o próprio nome já é suficiente para que não reste dúvida de como deveremos interpretar a norma. Porém, quanto ao segundo, o método Lógico, a confusão parece imperar, inclusive no mundo doutrinário. Como se já não bastasse ás discordâncias e as formas genéricas em que os doutores tratam deste tema em suas obras, tivemos a oportunidade de ver outro significado completamente diferente, e sem respaldo jurídico, dado pela Prof. Erotilde. Afinal, não há espanto, uma vez que, ela é a fonte natural de idéias incontestáveis, juíza de idéias monocráticas. Lamentável esta posição, que leva os alunos a uma formação acrítica do mundo jurídico. Se por um lado o animo do Prof. Luciano não é suficiente para empolgar os mais animados alunos, por outro, é um professor de ponderações racionais e de método didático indiscutível.

Refiro-me de antemão ao significado de método lógico de interpretação da norma jurídica. De acordo com a Erotilde, o método lógico trata-se um simples silogismo dentro da própria lei. Porém, contrariada é esta idéia pelo Dr. Mauricio Godinho que afirma “Lógico é método de interpretação que busca o significado (…) do texto legal, socorrendo-se da lógica formal”. Ao primeiro olhar podemos pensar que Godinho afirma que devemos buscar NO texto legal o real significado e alcance da norma, porém, com um olhar mais atento, podemos perceber que ele busca o significado DO texto legal.

E não se trata de simples capricho reforçar a idéia de DO, e não NO, afinal, a primeira significa procurar o sentido real, a “ratio legis”, investigando os motivos determinantes da norma, bem como o fim por ela visado, assim nos ensinará o jurista italiano Giuseppe Maggiore “(..) a lógica que preside a interpretação não é um jogo frio de conceitos, de juízos e de silogismos: é a lógica dos fatos, é a voz viva da realidade que pressiona a lei (…).

De fato, como irá ponderar João José Caldeira Bastos, podemos falar em um sentido lógico estrito “O processo lógico em sentido estrito pede à lógica geral as regras necessárias ao fim colimado. Importa unicamente o raciocínio, desdobrado em deduções e induções, com as quais o processo se exaure” Porém, ele mesmo compreende que este modo de ver a interpretação lógica é relativamente falha e incompleta, uma vez que, “Basta considerar que o método lítero-gramatical não abandona a lógica propriamente dita”

Não quero definir um conceito único, até porque os doutores não os tem. Mas é simplesmente incompreensível como alguns juízes acreditam estar acima de própria verdade. Lembro-me de um doutor da USP do curso etapa “Antonio”, ela afirmava que é engraçado  como os professores reforçavam o jargão dizendo que a história não é como a matemática, porém, quando lecionavam faziam completamente diferente, impondo as suas verdades.

Sim, isto é um desabafo.

Ps. A critica é direcionado a somente este fato (querer ser dona da verdade), todos os outros (competência/inteligência) nada a questioar.