“Verdades” em sala

26 mar

Que a interpretação jurídica buscar o real alcance e sentido da norma todos nós sabemos. Porém, apesar de o conceito de interpretação ser de fácil compreensão, o mesmo não pode ser dito quanto aos seus métodos. Diversas são as tipologias do métodos de interpretação, podendo ser: Gramatical, Lógica, Sistemática, Teleológica, Histórica, etc.

Quanto ao primeiro, o próprio nome já é suficiente para que não reste dúvida de como deveremos interpretar a norma. Porém, quanto ao segundo, o método Lógico, a confusão parece imperar, inclusive no mundo doutrinário. Como se já não bastasse ás discordâncias e as formas genéricas em que os doutores tratam deste tema em suas obras, tivemos a oportunidade de ver outro significado completamente diferente, e sem respaldo jurídico, dado pela Prof. Erotilde. Afinal, não há espanto, uma vez que, ela é a fonte natural de idéias incontestáveis, juíza de idéias monocráticas. Lamentável esta posição, que leva os alunos a uma formação acrítica do mundo jurídico. Se por um lado o animo do Prof. Luciano não é suficiente para empolgar os mais animados alunos, por outro, é um professor de ponderações racionais e de método didático indiscutível.

Refiro-me de antemão ao significado de método lógico de interpretação da norma jurídica. De acordo com a Erotilde, o método lógico trata-se um simples silogismo dentro da própria lei. Porém, contrariada é esta idéia pelo Dr. Mauricio Godinho que afirma “Lógico é método de interpretação que busca o significado (…) do texto legal, socorrendo-se da lógica formal”. Ao primeiro olhar podemos pensar que Godinho afirma que devemos buscar NO texto legal o real significado e alcance da norma, porém, com um olhar mais atento, podemos perceber que ele busca o significado DO texto legal.

E não se trata de simples capricho reforçar a idéia de DO, e não NO, afinal, a primeira significa procurar o sentido real, a “ratio legis”, investigando os motivos determinantes da norma, bem como o fim por ela visado, assim nos ensinará o jurista italiano Giuseppe Maggiore “(..) a lógica que preside a interpretação não é um jogo frio de conceitos, de juízos e de silogismos: é a lógica dos fatos, é a voz viva da realidade que pressiona a lei (…).

De fato, como irá ponderar João José Caldeira Bastos, podemos falar em um sentido lógico estrito “O processo lógico em sentido estrito pede à lógica geral as regras necessárias ao fim colimado. Importa unicamente o raciocínio, desdobrado em deduções e induções, com as quais o processo se exaure” Porém, ele mesmo compreende que este modo de ver a interpretação lógica é relativamente falha e incompleta, uma vez que, “Basta considerar que o método lítero-gramatical não abandona a lógica propriamente dita”

Não quero definir um conceito único, até porque os doutores não os tem. Mas é simplesmente incompreensível como alguns juízes acreditam estar acima de própria verdade. Lembro-me de um doutor da USP do curso etapa “Antonio”, ela afirmava que é engraçado  como os professores reforçavam o jargão dizendo que a história não é como a matemática, porém, quando lecionavam faziam completamente diferente, impondo as suas verdades.

Sim, isto é um desabafo.

Ps. A critica é direcionado a somente este fato (querer ser dona da verdade), todos os outros (competência/inteligência) nada a questioar.

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5 Respostas to ““Verdades” em sala”

  1. Louis Ciurlim Di Nardo abril 2, 2011 às 2:14 pm #

    Devo concordar com o seu post André, haja vista que a Profª. Erotilde como professora é bem melhor que seu conjuge, Prof. Luciano/Francisco(Sei lá). Porém, acaba talvez se equivocando ao achar que o seu cargo de juíza faz dela uma “renomada jurista” acima de interpretações de outros doutores. O fato dela criticar algumas exposições de Godinho não é algo que deva ser discutido, afinal, é válida qualquer crítica ou opinião contrária a do autor.

    Apesar de eu não concordar com alguns pontos da visão exposta pelo Dr. Maurício Godinho em sua obra dogmática, ainda respeito e tento absorver algum conhecimento.

    Veremos na prova o que acontecerá, já que ela discorda da maioria das idéias que ela antes recomendou como ótimo texto doutrinário para seguir sua matéria. Caso seja o Luciano, o que é mais provável, que elaborará a prova, creio eu que divergências teóricas dela e do Godinho não sejam tão relevantes.

    • andrex3m abril 2, 2011 às 2:36 pm #

      Louis, primeiramente, agradeço o seu comentário e sua paciência em ler o meu post. Devo ressaltar que a crítica nunca me incomodou, afinal, ela é fonte inexorável de novas idéias e ato fundamental do processo reflexivo. Porém, o comportamento crítico não pertence a ela, muito pelo contrário. Ela possui uma visão monocrática do que é certo e errado. Não existe possibilidade de desvios, o correto é o que emana da sua vontade. E para agravar a situação de individualidade, ou melhor dizendo, de egoísmo intelectual, ela trata os pontos controversos com o objetivo de afunilar a nossa capacidade crítica. Se esta posição não é digna de contestação, caro amigo, não sei mais o que deva ser. Finalizando, o teste de conhecimento deste ser humano, deverá somente reforçar o caráter grotesco da capacidade do aluno de ser papagaio. Se me é negado a capacidade crítica de observação do mundo jurídico, deveríamos mudar a nossa faculdade para outro ramo do conhecimento, quem sabe exatas ?!?!

      • Marcos Leandro de Abreu abril 15, 2011 às 11:13 pm #

        Não posso deixar de comentar… André, você já deve saber o quanto entendendo de Direito não é? Mas de uma coisa eu entendo, Matemática e, principalmente, da sua capacidade de desenvolver o pensamento crítico. Entendo, inclusive, a ciência como a principal desenvolvedora de tal pensamento. Apenas um estudo superficial no campo das exatas pode produzir o pensamento de “papagaio”. Toda e qualquer crítica tem seu fundamento na lógica, mesmo que só na exposição do raciocínio que a formula. Há que se procurar outro campo para referenciar a limitação de pensamento crítico. Aliás, você pode não perceber, mas o seu desenvolvimento pessoal, no que se refere ao pensamento aqui debatido, tem forte relação com seu envolvimento fácil com a matemática. Lembra???

        Parabéns mlk, pelo seu texto vejo que continua sendo uma referência de capacidade e inteligência. Um abraço!!

      • andrex3m abril 17, 2011 às 8:36 pm #

        Marcos, muito obrigado pelo seu comentário. Principalmente pelas nobres observações grifadas acima. De fato, seria pura ignorância de minha parte negar a contribuição deste ramo do conhecimento. Platão nos ensinará que a matemática é o modelo de todo o processo de compreensão. Thomas Hobbes posteriormente teorizou em seu livro, “O leviatã”, um pensamento sócio-político como puro desdobramento de conseqüências lógicas. E não poderia ser diferente, como bom matemático que era. Inclusive na Sociologia, com Auguste Comte, perceberemos que a matemática é base do conhecimento humano e dela se desdobrará todos os outros.

        Mas ai caro amigo, chegamos a um impasse.

        Primeiramente poderíamos discutir o que é uma ciência ? Invocaria de imediato o pensamento consagrado de Francis Bacon, que nos ensina a necessidade de uma metodologia científico com base no empirismo, a partir de um corte epidemiológico. Técnica essa que é utilizada na matemática, na física , na química e na biologia. Aaaa , mas caro amigo, que problemas temos quando as ciências humanas tentam albergar esse método.

        Isso porque a matemática é uma ciência perfeita. Não adentraremos no mundo da Deontologia para explica-la. O seu objeto é imutável, facilitando o trabalho de observação. COMPLETAMENTE diferente de uma sociedade.

        Afirmar que as ciências humanas são meros desdobramentos lógicos é negar cinco séculos de desenvolvimento científico. A sociedade não pertence a uma ordem universal perfeita, como a matemática. A lógica social não pode ser reduzida a mero sistema binário, como querem os tecnólogos (sentido latu). As verdade sociais são mutáveis (Karl Marx), e toda ciência que tente compreender a sociedade como um objeto estático está condenada a juventude (Émile Durkheim).

        Estudamos a “MORES” e a “ethos” , que são objetos esquizofrênicos, longe de possuírem fins lógicos.

        Por isso afirmei, e afirmo novamente, no mundo jurídico, não podemos aceitar verdades como em outros ramos do conhecimento sob pena de vivermos em um mundo de ilusão, em um dever-ser de Hans Kelsen. A lógica que possui significado imutável na matemática se modificará ao ser apresentado no mundo jurídico, pois a subsunção é imperfeita.

  2. Renata Valera abril 19, 2011 às 6:25 pm #

    Oi!
    Achei seu blog na net por acaso… e tbm o site da sala que vc fez…
    Tbm tenho um site onde coloco meus resumos da FDSBC…
    Então eu coloquei um link lá pro seu site (da sua sala) e blog… tudo bem?
    Passa lá pra dar uma olhada se quiser…
    Eu estou reunindo links de blogs/sites de alunos da FDSBC… Gostaria de juntar material pros alunos da nossa faculdade…
    Ajudar sempre é bom… e assim tbm somos ajudados!

    Bjos!!

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