“Verdades” em sala

26 mar

Que a interpretação jurídica buscar o real alcance e sentido da norma todos nós sabemos. Porém, apesar de o conceito de interpretação ser de fácil compreensão, o mesmo não pode ser dito quanto aos seus métodos. Diversas são as tipologias do métodos de interpretação, podendo ser: Gramatical, Lógica, Sistemática, Teleológica, Histórica, etc.

Quanto ao primeiro, o próprio nome já é suficiente para que não reste dúvida de como deveremos interpretar a norma. Porém, quanto ao segundo, o método Lógico, a confusão parece imperar, inclusive no mundo doutrinário. Como se já não bastasse ás discordâncias e as formas genéricas em que os doutores tratam deste tema em suas obras, tivemos a oportunidade de ver outro significado completamente diferente, e sem respaldo jurídico, dado pela Prof. Erotilde. Afinal, não há espanto, uma vez que, ela é a fonte natural de idéias incontestáveis, juíza de idéias monocráticas. Lamentável esta posição, que leva os alunos a uma formação acrítica do mundo jurídico. Se por um lado o animo do Prof. Luciano não é suficiente para empolgar os mais animados alunos, por outro, é um professor de ponderações racionais e de método didático indiscutível.

Refiro-me de antemão ao significado de método lógico de interpretação da norma jurídica. De acordo com a Erotilde, o método lógico trata-se um simples silogismo dentro da própria lei. Porém, contrariada é esta idéia pelo Dr. Mauricio Godinho que afirma “Lógico é método de interpretação que busca o significado (…) do texto legal, socorrendo-se da lógica formal”. Ao primeiro olhar podemos pensar que Godinho afirma que devemos buscar NO texto legal o real significado e alcance da norma, porém, com um olhar mais atento, podemos perceber que ele busca o significado DO texto legal.

E não se trata de simples capricho reforçar a idéia de DO, e não NO, afinal, a primeira significa procurar o sentido real, a “ratio legis”, investigando os motivos determinantes da norma, bem como o fim por ela visado, assim nos ensinará o jurista italiano Giuseppe Maggiore “(..) a lógica que preside a interpretação não é um jogo frio de conceitos, de juízos e de silogismos: é a lógica dos fatos, é a voz viva da realidade que pressiona a lei (…).

De fato, como irá ponderar João José Caldeira Bastos, podemos falar em um sentido lógico estrito “O processo lógico em sentido estrito pede à lógica geral as regras necessárias ao fim colimado. Importa unicamente o raciocínio, desdobrado em deduções e induções, com as quais o processo se exaure” Porém, ele mesmo compreende que este modo de ver a interpretação lógica é relativamente falha e incompleta, uma vez que, “Basta considerar que o método lítero-gramatical não abandona a lógica propriamente dita”

Não quero definir um conceito único, até porque os doutores não os tem. Mas é simplesmente incompreensível como alguns juízes acreditam estar acima de própria verdade. Lembro-me de um doutor da USP do curso etapa “Antonio”, ela afirmava que é engraçado  como os professores reforçavam o jargão dizendo que a história não é como a matemática, porém, quando lecionavam faziam completamente diferente, impondo as suas verdades.

Sim, isto é um desabafo.

Ps. A critica é direcionado a somente este fato (querer ser dona da verdade), todos os outros (competência/inteligência) nada a questioar.

Sociais Democracias

23 out

Olá !! Este é meu primeiro post, no mundo dos blogs. Apresento a todos, um ensaio que estou produzindo sobre as democracias populares. É um esboço, pretendo desdobrar cada paragráfo. Mas demostra bem a linha de raciocinio que quero apresentar a vocês.

Espero que gostem.

Sociais Democracias – A incerteza de um sonho.

O clima de euforia nas primeiras décadas do século XX, nos EUA, parecia deixar claro, até mesmo aos focos embrionários vermelhos, a capacidade de desenvolver-se do capitalismo liberal. Solapado pela idéia egocêntrica sobre a humanidade de Smith, o mundo se convertia a invisible Hand, como sendo o bom e o correto.

Porém, o conceito sobre certo, correto e bom estão diretamente associados ao momento histórico. Podemos verificar esse axioma percorrendo os varios significados da moral, da justiça ou da bondade. O bom é aquilo que se adequa as necessidades momentanias.

A partir da rápida recostrução das economias europeiras,arrasadas pela 1º Guerra Mundial, os EUA se encontrava diante de um grave problema que iria se agravar em 1939. O que lhe exigiria remodelar o pensamento econômico de até então. Neste clima conturbardo, John Maynard Keynes, irá teorizar o modelo intervencionista de economia.

No Brasil, nós já compreendiamos este movimento com Getulio Vargas, o estado forte, gerenciando a economia e utilizador da prax conciliadora marcada pelo populismo.

Da Espanha à Finlândia, do Reino Unido a Grécia., pós Segunda Guerra Mundial, alcançar o Welfare State atráves das democracias sociais se tornou a nova palavra de ordem. O sonho que se proliferou pelo mundo e chegou hoje a nossa realidade política.

O que assusta é o período político em que esse sonho nos é apresentado. Em que, as democracias sociais estão em declínios e sofrendo fortes conturbações sociais.

Espanha, Portugal, Grécia, Itália, França, Suécia, Áustria, todas, com suas respectivas particularidades, apresentam, no geral, declínio em seus padrões de vida, aumento da xenofobia e a volta dos governos de extrema ultra-direita.

O modelo social-democrata se torna manco, paradoxalmente, diante do governo chinês e seus seguidores. Praticantes da flexibilização dos vínculos empregatício tornam-se, desta forma, muito mais produtivos e viáveis do que seus concorrentes.

No Brasil, um dos grandes defensores desta prática, o FHC e sua ramificações, traz está idéia como a melhor forma de desenvolver-se. Fica-se explicado, em partes, a negativa de grande parte da população, que vêem no atual governo uma forma de diminuir as discrepâncias sociais. Afinal, desenvolver-se enquanto metade do país é miserável não é só lamentável, como também, anti-ético.

Grande parte dos intelectuais americanos, como Ricardo Hausmann, professor em Harvard, afirmam que Lula não foi capaz de fazer reformas significativas na economia e somente goza dos frutos de seu antecessor. Mas, deve-se lembrar que, eles não foram capazes de serem críticos de suas próprias economias e se viram afundar em uma crise que quase os engoliram.

Dar continuidade ao governo atual é a única forma de manter o sonho de uma social-democracia brasileira. De transformar o país em um lugar menos desigual, mais justo.

Seguir a social democracia é seguir um sonho. Pode ser inviável, complexo, pode até nunca se tornar realidade. Mas aquele que não o faz não dá razão a sua vida.